Medidas de Emprego

Nesta área do site apresentamos-lhe, em resumo, um conjunto de informações e esclarecimentos no âmbito das medidas de emprego.

Contrato-Emprego

Incentivo à aceitação de ofertas de emprego

Medidas de apoio ao Empreendedorismo

Informação sobre Estágios

Contratos de Emprego-inserção

Reabilitação Profissional




Medida Contrato-Emprego

No âmbito dos apoios concedidos pelo IEFP às entidades empregadoras, informa-se que foi criada uma nova medida de apoio à contratação - Contrato-Emprego, cujo 1º período de candidaturas se encontra a decorrer.

Para acesso a estes apoios:
  • deverão estar reunidas todas as condições definidas na legislação aplicável, nomeadamente ao nível da entidade, do trabalhador e do contrato de trabalho celebrado;
  • deve ser registada obrigatoriamente oferta de emprego (níveis 1 ou 2) no portal Netemprego com indicação de intenção de candidatura a medida do IEFP, até 20 de fevereiro de 2017;
  • é necessário apresentar candidatura no portal Netemprego até 25 de fevereiro de 2017, preenchendo um pequeno formulário para o efeito (Ver Guia de apoio).

Sugerimos que consulte o regulamento para verificar se reúne as condições de elegibilidade, podendo obter mais informação no portal do IEFP ou através do Centro de Contacto: 300 010 001 (todos os dias úteis, das 8h00 às 20h00).

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Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego

A medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego consiste num apoio financeiro aos desempregados titulares de prestações de desemprego que aceitem ofertas de emprego apresentadas pelo IEFP ou se coloquem pelos próprios meios, a tempo completo, com uma remuneração inferior ao valor da prestação de desemprego que se encontram a receber.

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Empreendedorismo

Se tem uma ideia de negócio e pretende desenvolver uma atividade empresarial de pequena dimensão candidate-se ao Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego, que engloba as medidas de:

  • Apoios à Criação de Empresas
  • Programa Nacional de Microcrédito
  • Apoio à Criação do Próprio Emprego por Beneficiários de Prestações de Desemprego
  • Investe Jovem, programa destinado a promover a criação de empresas por jovens desempregados.

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Estágios

A medida Estágios Emprego possibilita-lhe a realização de um estágio com a duração de 9 meses. Veja os requisitos de acesso à medida Estágios Emprego e se esta pode ser uma oportunidade para si.
Conheça também a medida REATIVAR que consiste na realização de estágios com a duração de 6 meses, para desempregados de longa ou muito longa duração, com idade mínima de 31 anos.

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Contratos de Emprego-inserção

Realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego.

Contrato Emprego Inserção +

Realização de trabalho socialmente necessário por parte de beneficiários do rendimento social de inserção e outros desempregados inscritos, não beneficiários de prestações sociais.

Trabalho Social Florestas

Projeto desenvolvido ao abrigo das Medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+ para apoiar a inserção profissional de desempregados subsidiados, desempregados beneficiários do rendimento social de inserção e outros desempregados inscritos, não beneficiários de prestações sociais.
Este projeto enquadra-se no âmbito do protocolo Trabalho Social pelas Florestas estabelecido entre os ministérios da Administração Interna, da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, e da Agricultura e do Mar.

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Reabilitação Profissional

Conjunto integrado de medidas que visam apoiar a qualificação e o emprego das pessoas com deficiência e incapacidade que apresentam dificuldades no acesso, manutenção e progressão no emprego.
Ao nível do emprego, existe um conjunto de apoios que visam facilitar a integração e manutenção das pessoas com deficiência e incapacidade no mercado de trabalho. Conheça as medidas existentes e as respetivas modalidades de apoio que as integram.

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